Ministro Dias Toffoli bloqueou propaganda digital, verbas do Fundo Eleitoral e participação em debates devido a irregularidades no registro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da campanha presidencial de Renan Santos, coordenador do MBL e candidato do partido Missão. A decisão cautelar foi proferida pelo ministro Dias Toffoli após a constatação de irregularidades na declaração das redes sociais e canais digitais utilizados pela candidatura oficial.
Com a liminar, ficam suspensos a veiculação de propaganda eleitoral em ambiente digital, o repasse e a utilização de recursos do Fundo Eleitoral, além da participação do candidato em sabatinas e debates na rádio, televisão e internet. A medida decorre da omissão inicial de 16 perfis em plataformas digitais, que só foram informados à Justiça Eleitoral 12 dias após a entrega do pedido formal de registro de candidatura.
Em sua análise, o ministro apontou que a demora em declarar os canais oficiais pode configurar uma “omissão estratégica”, permitindo que contas com alto volume de seguidores e alcance orgânico se beneficiem de algoritmos de recomendação sem as devidas travas do controle eleitoral. A decisão concedeu o prazo de 24 horas para que a chapa preste esclarecimentos detalhados sobre o uso dos perfis digitais, sob pena de indeferimento definitivo do registro.
