Após internação por pneumonia, Procurador-Geral Paulo Gonet aponta necessidade de monitoramento contínuo para o ex-presidente.
Em uma mudança significativa de posicionamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23 de março), uma manifestação favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, ocorre após a defesa protocolar um novo pedido de natureza humanitária, fundamentado no recente agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília.
Anteriormente, em fevereiro, a PGR havia se manifestado contra a saída do ex-presidente da “Papudinha” (ala militar do Complexo da Papuda), sob o argumento de que as comorbidades estavam controladas. No entanto, o novo diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração, alterou a percepção do órgão. Para Gonet, a evolução clínica e o risco de “súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas” justificam a flexibilização do regime de prisão para garantir cuidados que o ambiente prisional não comporta integralmente.
Próximos Passos e Decisão de Moraes
Apesar do parecer favorável da PGR, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Moraes já solicitou ao hospital o prontuário completo e informações detalhadas sobre a evolução do tratamento antes de proferir sua sentença.
O cenário político também pressiona a decisão: parlamentares da oposição e até governadores, como Tarcísio de Freitas, têm se mobilizado junto ao Supremo, argumentando que uma eventual complicação fatal no estado de saúde de Bolsonaro dentro da prisão teria um custo político e social imensurável. Bolsonaro permanece na UTI, com melhora progressiva, mas ainda sem previsão de alta hospitalar. Caso a domiciliar seja aceita, ele deverá cumprir medidas cautelares rigorosas, possivelmente incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
