Pacote de medidas visa conter os impactos da guerra no Médio Oriente sobre a inflação e os custos logísticos no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12 de março) um conjunto de medidas económicas para enfrentar a escalada global nos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Médio Oriente. A principal medida é a assinatura de um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel para importação e comercialização, uma resposta direta à pressão inflacionária e aos apelos do setor de transporte e agronegócio.
Atualmente, os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel. A isenção total visa evitar que a volatilidade do barril de petróleo, que voltou a ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional, seja integralmente repassada aos preços dos alimentos e fretes. Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal anunciou que passará a taxar a exportação de petróleo bruto, uma estratégia que já foi utilizada no passado para equilibrar as contas públicas em momentos de crise energética.
Foco na Logística e Estabilidade
A decisão ocorre após três dias de reuniões intensas entre o presidente e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O Palácio do Planalto monitoriza com preocupação o bloqueio de rotas estratégicas e os ataques a petroleiros no Golfo Pérsico, que têm gerado incertezas no abastecimento global.
O ministro Alexandre Silveira sublinhou que o combustível é considerado estratégico para a soberania nacional e que o governo não permitirá que oscilações bruscas comprometam o setor produtivo. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que havia solicitado formalmente o alívio tributário nesta semana, celebrou a medida como essencial para garantir o ritmo das colheitas e a competitividade do agro brasileiro, embora o mercado ainda aguarde detalhes sobre a duração desta desoneração.
