Magistrada seguiu entendimento do Ministério Público e arquivou ação por falta de provas técnicas; agressão ocorreu em dezembro de 2024 na Capital
A Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime apresentada pelo psicólogo que denunciou ter sido vítima de homofobia e agressão física em uma casa noturna de Cuiabá. A decisão, proferida nesta quarta-feira (25.02), acatou o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou a ausência de elementos probatórios suficientes para dar continuidade à ação penal contra o suspeito indicado.
O caso ocorreu em dezembro de 2024, quando o profissional relatou ter sido agredido com socos e insultos homofóbicos após um desentendimento no estabelecimento. À época, a denúncia ganhou repercussão nas redes sociais e mobilizou entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+. No entanto, ao analisar o inquérito, a magistrada entendeu que as provas apresentadas, incluindo vídeos e depoimentos de testemunhas, não foram conclusivas para caracterizar o crime de injúria racial (equiparado à homofobia) ou lesão corporal grave conforme narrado na inicial.
Na decisão, a juíza destacou que, embora o conflito tenha existido, as evidências técnicas não sustentaram a tese de crime motivado estritamente por orientação sexual. Com o arquivamento da queixa-crime na esfera penal, o processo é encerrado sem julgamento do mérito em relação às acusações de preconceito. A defesa do psicólogo ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.
O desfecho do caso gera debates sobre a dificuldade de produção de provas em crimes de ódio ocorridos em ambientes privados com grande aglomeração. O psicólogo, por meio de seus advogados, reafirmou que a agressão foi gratuita e discriminatória, lamentando a decisão judicial que, segundo ele, contribui para a sensação de impunidade.
