Decisão atinge agentes da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis; investigação apura excessos em procedimento de contenção ocorrido no início de fevereiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar de 14 policiais penais que atuam na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis. A decisão, proferida nesta terça-feira (24.02), também ordenou a exumação do corpo de um reeducando que faleceu após ser submetido ao uso de spray de pimenta durante uma intervenção interna na unidade prisional.
A medida atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga possíveis abusos e tortura durante um procedimento de contenção realizado no dia 10 de fevereiro. Segundo os relatos iniciais, o detento teria sofrido uma crise respiratória aguda após a exposição direta ao agente químico em ambiente fechado. A exumação é considerada peça-chave pela perícia técnica para confirmar se a causa da morte foi, de fato, a inalação do gás ou se houve outras agressões físicas associadas.
O afastamento dos agentes visa garantir a lisura da investigação e evitar a manipulação de provas ou coação de testemunhas dentro do sistema penitenciário. Durante o período de afastamento, os policiais ficam proibidos de acessar as dependências da Mata Grande e de manter contacto com outros detentos que presenciaram a cena. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) informou que cumprirá a decisão judicial e que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já foi instaurado pela Corregedoria.
O caso reacendeu o debate sobre os protocolos de uso de armas não letais dentro das prisões de Mato Grosso. Familiares da vítima e entidades de direitos humanos acompanham o desdobramento da investigação, cobrando celeridade e transparência. Os advogados dos policiais afastados alegam que os agentes agiram dentro da legalidade para conter um motim, tese que será confrontada com o novo laudo necroscópico a ser realizado após a exumação.
